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Ao se inscrever para ser um Afiliado no Programa de Afiliados da Planet Code ("Programa"), você concorda em estar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço").
A Planet Code se reserva no direito de atualizar e alterar os Termos de Serviço a qualquer momento sem aviso prévio. Quaisquer novos recursos que aumentem ou aprimorem o Programa atual, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos, estarão sujeitos aos Termos de Serviço.
O uso continuado do Programa após tais alterações constituirá seu consentimento para tais mudanças. A violação de qualquer um dos termos abaixo resultará no encerramento de sua Conta e a perda de quaisquer pagamentos pendentes da comissão de afiliados obtidos durante a violação. Você concorda em usar o Programa de Afiliados por sua conta e risco.
Depois de se inscrever no Programa de Afiliados, você receberá um Código de Afiliado exclusivo. Você tem permissão para colocar links, banners ou outros elementos gráficos que fornecemos com seu código de afiliado em seu site, em seus e-mails ou em outras comunicações.
Forneceremos diretrizes, estilos de link e arte gráfica para usar na vinculação ao site da Planet Code. Podemos alterar o design da obra de arte e suas dimensões a qualquer momento, sem aviso prévio.
Para permitir o rastreamento preciso, relatórios de comissões por indicação, forneceremos a você formatos de link especiais para ser usado em todos os links entre o seu site e o site Planet Code. Você deve garantir que cada um dos links entre seu site e o site Planet Code utilize adequadamente esses formatos especiais de links.
Os links para o site Planet Code colocados em seu site de acordo com este Contrato e que utilizam adequadamente esses formatos de links especiais são referidos como "Links Especiais".
Você ganhará comissões por indicação apenas com relação às vendas em um produto da Planet Code que ocorra diretamente através de Links Especiais; não seremos responsáveis perante você por qualquer falha sua ou de alguém a quem você se referir para usar os Links Especiais ou digitar incorretamente o seu Código de Afiliado, inclusive na medida em que tal falha possa resultar em qualquer redução dos valores que seriam pagos a você de acordo com este Contrato.
Os links afiliados devem apontar para a página do produto que está sendo promovido.
Para uma venda de produtos ser elegível ao recebimento da comissão por indicação, o cliente deve clicar em um link especial do seu site, e-mail ou outras comunicações para https://planetcode.com.br, ou outros domínios e/ou sub-domínios desta entidade jurídica, e concluir um pedido para um produto durante essa sessão.
Pagaremos apenas comissões em links que são rastreados e reportados automaticamente pelos nossos sistemas. Não pagaremos comissões se alguém disser que comprou ou alguém disser que entrou com um código de referência se não foi rastreado pelo nosso sistema.
Só podemos pagar comissões sobre negócios gerados por meio de links especiais formatados adequadamente e rastreados automaticamente por nossos sistemas.
Reservamo-nos o direito de desqualificar comissões obtidas por meio de métodos de marketing ou vendas fraudulentas, ilegais ou excessivamente agressivas.
Os pagamentos só começam quando tiver atingido um saldo mínimo de R$ 20,00 em comissões. Se sua conta afiliada nunca ultrapassar o limite de R$ 20,00 suas comissões não serão realizadas nem pagas. Somos responsáveis apenas pelo pagamento de contas que ultrapassaram o limite de R$ 20,00.
Você não pode emitir nenhum comunicado de imprensa com relação a este Acordo ou sua participação no Programa; tal ação pode resultar na sua rescisão do Programa.
Além disso, você não pode de forma alguma deturpar ou embelezar a relação entre nós, dizer que você desenvolve nossos produtos, dizer que faz parte da Planet Code ou expressa ou implicitamente qualquer relacionamento ou afiliação entre nós ou qualquer outra pessoa ou entidade. exceto conforme expressamente permitido por este Contrato (incluindo expressando ou sugerindo que apoiamos, patrocinamos, endossamos ou contribuimos com dinheiro para qualquer caridade ou outra causa).
Você não pode comprar produtos através de seus links de afiliados para uso próprio. Tais compras podem resultar (a nosso exclusivo critério) na retenção de comissões por indicação e / ou na rescisão deste Contrato.
Os depósitos para o afiliado serão mensais desde que o seu saldo como afiliado seja maior do que R$ 20,00. Se o afiliado não acumulou ganhos maiores do que R$ 20,00 desde a sua última transferência, faremos a transferência de seu saldo quando ultrapassar este limite.
Os clientes que comprarem produtos através deste Programa serão considerados nossos clientes. Assim, todas as nossas regras, políticas e procedimentos operacionais relativos a pedidos de clientes, atendimento e vendas de produtos serão aplicados a esses clientes.
Podemos alterar nossas políticas e procedimentos operacionais a qualquer momento. Por exemplo, determinaremos os preços a serem cobrados pelos produtos vendidos sob este Programa, de acordo com nossas próprias políticas de preços.
Os preços e disponibilidade dos produtos podem variar de tempos em tempos. Como as alterações de preço podem afetar os produtos listados em seu site, você não deve exibir os preços dos produtos em seu site.
Usaremos esforços comercialmente razoáveis para apresentar informações precisas, mas não podemos garantir a disponibilidade ou o preço de nenhum produto em particular.
Você será o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do seu site e por todos os materiais exibidos em seu site. Por exemplo, você será o único responsável por:
Como condição para sua participação no Programa, você concorda que, enquanto participante do Programa, você cumprirá todas as leis, decretos, regras, regulamentos, pedidos, licenças, permissões, julgamentos, decisões ou outros requisitos de qualquer autoridade governamental que tenha jurisdição sobre você.
Deverá também seguir essas leis, etc. em vigor ou as que entrarão em vigor durante o período em que você é participante do Programa.
Sem limitar a obrigação precedente, você concorda que, como condição de sua participação no Programa, você cumprirá todas as leis aplicáveis (federais, estaduais ou outras) que regem o email de marketing, leis anti-spam e de proteção aos dados.
Este Contrato começará após a aceitação da sua inscrição no Programa e terminará quando for rescindido por qualquer uma das partes. Você ou nós podemos rescindir este Contrato a qualquer momento, com ou sem justa causa, dando à outra parte uma notificação por escrito da rescisão.
Mediante a rescisão deste Contrato por qualquer motivo, você interromperá imediatamente o uso e removerá de seu site todos os links para https://planetcode.com.br, suas páginas ou domínios e todas as nossas marcas comerciais, documentos comerciais e logotipos e todos os outros materiais fornecidos por ou em nome de nós para você em conformidade com o presente ou de acordo com o Programa.
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Tal rescisão do Serviço resultará na desativação ou exclusão ou acesso a Conta do afiliado, e a perda e abandono de todas as comissões potenciais ou a serem pagas em sua Conta se elas forem obtidas por meio de comissões fraudulentas, ilegais ou vendas excessivamente agressivas ou questionáveis métodos de marketing.
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Você e nós somos contratantes independentes, e nada neste Contrato criará qualquer tipo de parceria, joint venture, agência, franquia, representante de vendas ou relação de emprego entre as partes.
Você não terá autoridade para fazer ou aceitar ofertas ou representações em nosso nome. Você não fará qualquer declaração, seja no seu site ou de outra forma, que razoavelmente contradiria qualquer coisa nesta Seção.
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Além disso, nossa responsabilidade agregada em relação a este Contrato e ao Programa não excederá o total de taxas de indicação pagas ou pagáveis a você sob este Contrato.
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Este Contrato será regido pelas leis do Brasil e para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato o foro escolhido é o da comarca de São Paulo.
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